A Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido do Grupo 123 Milhas e manteve o bloqueio de R$ 900 milhões em bens e valores de sócios do grupo e de outras empresas.
A decisão, assinada na terça-feira (5), pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, indeferiu o pedido dos sócios Augusto Júlio Soares Madureira, Raimundo Júlio Soares Madureira e Tânia Silva Santos Madureira e abrange as empresas 123 Milhas, HotMilhas, Maxmilhas, Lance Hotéis, AMRM Holding e Novum Investimentos.
Na decisão, o magistrado cita que “não há dúvidas que a relação discutida nos autos é de consumo, sendo certo, que a existência do pedido de recuperação judicial não pode constituir como um obstáculo ao justo e correto ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores”. O magistrado ainda relata que a situação é comprovada quando observada a grave situação descrita na constatação prévia.
Receita da 123 Milhas foi grande entre 2021 e 2022
Relatórios preliminares de verificação mostram, entre outras coisas, que a receita da 123 Milhas excedeu o valor da receita publicitária em 300% entre 2021 e 2022. O documento também mostrou perdas no mesmo período, incluindo pelo menos 0,5% nas vendas de pacotes promocionais. A empresa também vende passagens e pacotes anos antes de as companhias aéreas os emitirem.
Quando questionada sobre a recusa do tribunal em liberar os valores, 123 Miles disse: “Os sócios reservam-se o direito de buscar os recursos apropriados dentro do devido processo legal”.
Em agosto, o grupo declarou estar em crise após suspender pacotes de refeições e emitir ingressos promocionais. Como resultado desta situação, mais de 800 mil credores, consumidores e funcionários foram prejudicados, no valor de mais de 2 bilhões de reais.
